Carbon ValleyCarbon ValleyNos últimos anos, com a expansão agrícola e a propagação de notícias sobre as queimadas que vêm ocorrendo na Amazônia, fizeram com que o Brasil fosse alvo de cobranças na mídia mundial, a atenção do mundo voltou-se pra nós e não param de chegar propostas e ofertas de ajuda de toda classe focadas na preservação da nossa biodiversidade.¹
Sabemos hoje que a Amazônia abriga cerca de 20% de toda a fauna do planeta, no último levantamento, eram 1.294 espécies de aves, 427 de mamíferos, 378 de répteis, 3 mil espécies de peixes e 400 de anfíbios, mais de 100 mil invertebrados e 40 mil espécies vegetais. No dia 30 de setembro deste ano, o Relatório do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) divulgou a descoberta de 381 novas espécies na floresta, entre elas,
216 novas plantas, 93 peixes, 32 de anfíbios, 19 répteis, uma ave, 18 mamíferos e dois mamíferos fósseis.¹
A Indústria Farmacêutica sabe disso e, com frequência, grandes fabricantes iniciam projetos de pesquisa que visam a identificação de princípios ativos, alguns deles inclusive envolvendo comunidades indígenas em busca de obter conhecimento sobre plantas e preparados naturais usados por elas no combate de doenças, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos.¹
Esse estudo e “catalogação” extensiva de plantas, extratos, preparados, substâncias ativas etc. recebe o nome de bioprospecção – e, através dela, existem inúmeras pesquisas em andamento pelo mundo para a criação de drogas e tratamentos para as mais variadas doenças e infecções. Pois, é possível converter essa atividade em uma arma eficaz para a proteção da Amazônia, e só precisamos encontrar maneiras de explorá-la da forma mais sustentável possível.¹
A área florestal da Amazônia possui quase o dobro do tamanho da Índia, essas florestas desempenham um papel vital na regulação do clima global e na prestação de outros serviços, como a purificação da água e a absorção de carbono.²
A Floresta leva umidade para toda a América do Sul, influencia regime de chuvas na região, contribui para estabilizar o clima global e ainda tem a maior biodiversidade do planeta.²
A Amazônia produz imensas quantidades de água para o restante do país e da América do Sul. Os chamados “rios voadores“, formados por massas de ar carregadas de vapor de água gerados pela evapotranspiração na Amazônia, levam umidade da Bacia Amazônica para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esses rios voadores também influenciam chuvas na Bolívia, no Paraguai, na Argentina, no Uruguai e até no extremo sul do Chile.
Segundo estudos do INPA, uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro pode bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água em forma de vapor por dia – mais que o dobro da água usada diariamente por um brasileiro. Uma árvore maior, com copa de 20 metros de diâmetro, pode evapotranspirar mais de 1.000 litros por dia, bombeando água e levando chuva para irrigar lavouras, encher rios e as represas que alimentam hidrelétricas no resto do país.
Assim, preservar a Amazônia é essencial para o agronegócio, para a produção de alimentos e para gerar energia no Brasil.
O desmatamento prejudica a evapotranspiração e, por consequência, a rota desses rios, podendo afetar assim o regime de chuvas no restante do país e diversas atividades econômicas. Além disso, o Rio Amazonas é responsável por quase um quinto das águas doces levadas aos oceanos no mundo.
A Amazônia e as florestas tropicais, que armazenam de 90 bilhões a 140 bilhões de toneladas métricas de carbono, ajudam a estabilizar o clima em todo o mundo. Só a Floresta Amazônica representa 10% de toda a biomassa do planeta.
Já as florestas que foram degradadas ou desmatadas são as maiores fontes de emissões de gases do efeito estufa depois da queima de combustíveis fósseis. Isso porque as florestas saudáveis têm uma imensa capacidade de reter e armazenar carbono, mas o desmatamento para o uso agrícola ou extração de madeira libera gases do efeito estufa para a atmosfera e desestabiliza o clima.
O Acordo de Paris, firmado em 2015 e cujo objetivo é manter o aquecimento da temperatura média do planeta abaixo de 2°C, passa necessariamente pela preservação de florestas. Dados da ONU de 2015 apontaram o Brasil como um dos dez países que mais emitem gases do efeito estufa no mundo, com 2,48% das emissões.
No âmbito do acordo internacional, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% em relação aos níveis de 2005 até 2030. Para alcançar tal meta, o país se comprometeu a aumentar a participação de bionergia sustentável em sua matriz energética e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, entre outros pontos.
Como a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia possui a maior biodiversidade, com uma em cada dez espécies conhecidas. Também há uma grande quantidade de espécies desconhecidas por cientistas, principalmente nas áreas mais remotas.
Assegurar a biodiversidade é importante porque ela garante maior sustentabilidade natural para todas as formas de vida, e ecossistemas saudáveis e diversos podem se recuperar melhor de desastres, como queimadas.
Preservar a biodiversidade amazônica, portanto, quer dizer contribuir para estabilizar outros ecossistemas na região. O Recife de Corais da Amazônia, por exemplo, um corredor de biodiversidade entre a foz do Amazonas e o Caribe, é um refúgio para corais ameaçados pelo aquecimento global por estar em uma região mais profunda. A biodiversidade também tem sua função na agricultura: áreas agrícolas com florestas preservadas em seu entorno têm maior riqueza de polinizadores, dos quais depende a produção de alimentos, como café, milho e soja.
As espécies da Amazônia também são importantes pelo seu uso para produzir medicamentos, alimentos e outros produtos. Mais de 10 mil espécies de plantas da área possuem princípios ativos para uso medicinal, cosmético e controle biológico de pragas.
Em 2017, uma pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo, mostrou que a planta unha-degato, da região Amazônica, além de ser utilizada para tratar artrite e osteoartrose, reduz a fadiga e melhoraa qualidade de vida de pacientes em estágio avançado de câncer.
Produtos da floresta são comercializados em todo o Brasil, como açaí, guaraná, frutas tropicais, palmito, fitoterápicos, fitocosméticos, couro vegetal, artesanato de capim dourado e artesanato indígena. Produtos não madeireiros também têm grande valor de exportação: castanha-do-brasil (também conhecida como castanha-do-pará), jarina (o marfim vegetal), rutila e jaborandi (princípios ativos), pau-rosa (essência de perfume), resinas e óleos.
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. Atualmente o Fundo apoia 103 projetos e já desembolsou R$ 1,17 bilhões.
Desde 1993 a Lei da Informática instituiu a obrigatoriedade de aplicação de 5% do faturamento bruto obtido da venda dos bens incentivados, após dedução de impostos, em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Com a publicação da Lei n.º 10.176, de 11 de janeiro de 2001, o PPB e a aplicação de recursos financeiros em P&D passaram a ser estabelecidos como contrapartidas aos benefícios fiscais da Lei de Informática., Vale ressaltar que o investimento em P&D é também uma das contrapartidas para a obtenção do benefício fiscal da Zona Franca de Manaus, em relação aos bens de informática. A competência para fixação e alteração dos PPB’s é dos Ministros de Estado da Economia e da Ciência e Tecnologia.
Hoje, 230 investidores institucionais, que representam US $ 16,2 trilhões em ativos sob gestão, estão pedindo às empresas que tomem medidas urgentes à luz dos incêndios devastadores na Amazônia, que foram alimentados em parte por causa do desmatamento que ocorre a uma taxa alarmante no Brasil e na Bolívia. “Ao assinar esta declaração, os investidores que representam uma parcela significativa do capital global estão comprometendo seu apoio à região amazônica, que foi devastada por incêndios e desmatamento”, disse a CEO do PRI, Fiona Reynolds . “Ao fazer isso, os investidores estão reconhecendo o papel crítico que desempenham para acelerar urgentemente as ações para ajudar as sociedades afetadas por essa tragédia e para evitar desastres ambientais dessa escala no futuro“.
A biopirataria não é apenas o contrabando de diversas formas de vida da flora e fauna mas principalmente, a apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no que se refere ao uso dos recursos naturais. Ainda existe o fato de que estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos. No entanto, esta situação não é nova na Amazônia.³
Este conhecimento, portanto, é coletivo, e não simplesmente uma mercadoria que se pode comercializar como qualquer objeto no mercado.³
Porém, nos últimos anos, através do avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, tais como TRIPs, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.³
No entanto, existem também esforços para reverter este quadro:³
Entretanto, estes esforços parecem tímidos quando comparados à ganância dos especuladores e das empresas multinacionais que vêm cada vez mais se apossando, de maneira indecente, das riquezas da Amazônia.³
BIOPIRATARIA CAUSA PREJUÍZO NA AMAZÔNIA:
“A biopirataria na região é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética, segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente. E o Brasil não vê nem um centavo desses recursos. ” ⁴
“Existem espaços na Amazônia em que brasileiro não entra, tem o acesso impedido, diz o secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, Rogério Magalhães.” ⁴
“Ninguém sabia o que era pesquisado lá. Era como se fosse um território norte-americano fincado em plena Amazônia. Em um espaço desses, qualquer espécie pode ser analisada sem autorização do governo, sem qualquer tipo de controle. “ ⁴